Salário Mínimo

O salário mínimo vai valer R$ 465 no próximo dia 1º de fevereiro. O novo valor, que respeita acordo firmado entre o governo federal, a CUT e as demais centrais no final de 2007, está garantido, apesar de pressões políticas que o Executivo vem sofrendo para refrear o reajuste.



A garantia foi dada na noite desta segunda, dia 20, pelo presidente Lula, durante audiência com as centrais, marcada a pedido da CUT. Lembrado pelo presidente da Central, Artur Henrique, de que a lei que formaliza a política de valorização do salário mínimo não foi votada ainda pelo Congresso, o que poderia abrir brecha para os conservadores que já voltaram a defender redução de investimentos e um mínimo mais baixo, Lula disse que o acordo será cumprido.



O reajuste do salário, conforme o acordo conquistado na 4ª Marcha do Salário Mínimo, incorpora a inflação do ano anterior e o percentual de crescimento do PIB registrado dois anos antes. Em 2009, portanto, o aumento real deve ser de 5,7%. O acordo prevê igualmente a antecipação do reajuste em um mês, de modo que comece a ser pago no dia 1º de janeiro a partir de 2009. No ano passado, o reajuste veio em março.



Artur, representando a CUT na audiência, propôs que os bancos sejam pressionados a cumprir sua função social, especialmente num momento de dificuldades como o atual. "Não é possível continuar cobrando os juros que os bancos cobram para conceder empréstimo produtivo e de consumo, nem as taxas que eles cobram. Isso vale especialmente para os bancos públicos", disse Artur. Lula, então, afirmou que estará reunido na próxima quarta, dia 21, com banqueiros do setor privado e público, para iniciar uma rodada de negociação a respeito dessa necessidade - com a qual ele afirma concordar.



Ao propor redução temporária de tributos nos três níveis de governo em troca de garantia de emprego, a CUT foi informada por Lula de que ele marcará uma reunião com prefeitos e governadores no início de fevereiro para encaminhar a defender a proposta, que em sua avaliação é positiva e será eficaz.



O governo federal também garantiu às centrais que haverá reuniões periódicas (quinzenais, em princípio) entre governo e trabalhadores, com a participação de empresários quando necessário, numa espécie de gabinete de acompanhamento da conjuntura e de formulação de propostas. A tarefa de consolidar a prática foi dada ao ministro Luís Dulci, da Secretaria Especial da Presidência.



Participaram da reunião, além de lideranças sindicais, técnicos do Dieese. Pelo lado governamental, além de Lula e Dulci, estiveram Dilma Roussef, ministra-chefe da Casa Civil e coordenadora do PAC (cujos investimentos continuarão, segundo garantiu ela), Paulo Bernardo, do Planejamento, José Pimentel, da Previdência, Carlos Lupi, do Trabalho, e Nelson Machado, secretário executivo do Ministério da Fazenda.



No capítulo das contrapartidas sociais, ficou acertada a participação direta e permanente das centrais no acompanhamento das empresas tomadoras de empréstimos com recursos do FAT e do FGTS, de modo a serem cobradas da manutenção do emprego. A CUT continua defendendo, no entanto, que todo e qualquer incentivo público a empresas ou projetos devem ter mecanismo semelhante a esse que fará parte dos recursos do FAT e do FGTS.



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Desemprego é o menor no país em seis anos



A taxa de desemprego nas seis principais regiões metropolitanas do país caiu de maneira acentuada em dezembro do ano passado, marcando novo patamar recorde de baixa, mostraram dados divulgados nesta quinta-feira. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de desocupação das principais regiões metropolitanas do país caiu para 6,8% em dezembro, o menor patamar da série histórica iniciada em março de 2002.



Em novembro, a taxa havia sido de 7,6%. O recorde de baixa anterior havia sido registrado em dezembro de 2007, quando a taxa recuou para 7,4%. A queda foi mais acentuada do que o estimado por analistas consultados pela agência inglesa de notícias Reuters, que esperavam uma taxa de desocupação de 7,2% em dezembro, de acordo com a mediana de 19 estimativas.



O cenário revelado pelos dados do IBGE é bem melhor do que os números apresentados no início da semana pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que mostrou na segunda-feira o fechamento de 654.946 postos de trabalho com carteira assinada no último mês do ano passado. É preciso lembrar, porém, que as metodologias de cálculo dos dois índices são diferentes.



Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mede apenas os trabalhadores com carteira assinada, ao receber as informações das empresas sobre trabalhadores demitidos e contratados. Enquanto isso, o IBGE apura emprego formal e informal e pesquisa também as pessoas que embora desempregadas não estão procurado trabalho.



Outra diferença é que o Caged mede os dados do país todo, enquanto o IBGE concentra-se nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Salvador, Recife e Porto Alegre. Em 2008, como um todo, a taxa média de desemprego ficou em 7,9%, ante 9,3% em 2007.



A pesquisa mostra ainda que o rendimento médio dos trabalhadores, de R$ 1.284,90, aumentou 0,5% quando comparada ao mês de novembro e 3,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Em dezembro, os setores que mais contrataram, na comparação com o mesmo mês de 2007, foram educação, saúde, serviços sociais, administração pública, defesa e seguridade social (7,3%); serviços prestados a empresas, aluguéis, atividades imobiliárias e intermediação financeira (7,3%); e construção (6,5%).







Fonte: Correio do Brasil

Autor: Assessoria de Comunicação

Data: 24/1/2009

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