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Publicado em June 3, 2013, 8:16 a.m. - Notícias Fitrae

Redução da tarifa de energia elétrica será incluída em outra MP

Reunidos no dia 29 de maio, no Senado, os líderes da base de apoio ao governo anunciaram uma solução para a Medida Provisória 605/2013, que reduz o valor da conta de energia de consumidores e empresas, mas perderá a validade nesta segunda-feira (3).
 


O texto não foi lido em plenário, no dia anterior, em razão do prazo exíguo – menos de sete dias – para sua análise pelo Senado. Os líderes anunciaram que o teor da MP 605 será inserido na MP 609/2013, que tramita na Câmara e que chegará ao Senado até julho, prazo considerado suficiente para que seja votada.
 


Os líderes governistas na Câmara e no Senado, juntamente com o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), informaram que a MP 609 trata de isenção tributária e concessão de subsídios referentes a produtos da cesta básica.
 


Essa é a razão pela qual os parlamentares entendem que a MP não entra em conflito com a medida provisória referente à redução da conta de luz.
 


Logo após a reunião, Pimentel anunciou a intenção do governo ao lado dos deputados Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), e dos senadores Eduardo Braga (PMDB-AM) e Gim Argello (PTB-DF).
 


Preocupados com a perda de vigência da MP 605/2013, que não chegou a tempo de ser votada pelo Senado, os líderes afirmaram que essa é a solução, especialmente porque a MP 609 já poderá ser votada na Câmara na próxima semana, devendo perder sua validade só em julho.
 


Ao explicar a solução encontrada pela base, Pimentel afirmou que a MP 605/2013 é "muito importante para o Brasil", razão pela qual ele disse não acreditar que lideranças da oposição venham a se insurgir contra a ideia.
 


Pimentel disse ainda que, na próxima terça-feira (4), pedirá ao deputado Edinho Araújo (PMDB-SP), relator da MP 609/2013 na comissão mista presidida pela senadora Ana Rita (PT-ES), que apresente seu parecer sobre a matéria. A partir daí, é só apressar a votação da matéria na Câmara e enviá-la para o Senado.


 


Fonte: Agência Senado
 


 

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