17/07/2008 - EDUCAÇÃO
Lula sanciona piso nacional de R$ 950 para professores da rede pública


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.



O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PTSP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB/RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.



Pela lei sancionada, o piso deverá estar valendo em todo País até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.



"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.



"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no País e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.



800 mil professores

Segundo o Governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.



Durante a cerimônia, o Presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio - que servirá de fonte de consultas.



Cargos
A proposta – que cria os 49 mil cargos de professores e técnicos em universidades e escolas técnicas públicas federais – faz parte do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. Serão instituídos 3.400 cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior.



Segundo o Ministério da Educação, as universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.300 vagas de professores e 10.600 de técnicos administrativos. Para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, a previsão é de abertura de mais 9.400 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio.



Sul
A partir da criação da UFFS, cuja proposta será enviada pelo governo federal ao Congresso, a expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender cerca de 10 mil estudantes de graduação, mestrado e doutorado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Para o custeio e o pagamento dos salários dos funcionários, a estimativa de investimento anual é de R$ 194,5 milhões.



A UFFS deve reunir cursos nas áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A futura universidade deverá funcionar com uma estrutura denominada de multicampi: a sede será em Chapecó (SC) e inicialmente terá quatro campus – em Cerro Largo e Erechim, no Rio Grande do Sul, e em Laranjeira do Sul e Realeza, no Paraná. (Fonte: Folha Online)