MEC envia termo de referência sobre o novo ENEM e o processo seletivo unificado

O Ministério da Educação (MEC) enviou para a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), nesta quarta-feira, dia 8 de abril, o termo de referência sobre o que chamou de “Novo Enem e seleção unificada”. Na última segunda-feira, dia 6 de abril, o ministro Fernando Haddad, presente na reunião do Conselho Pleno da Andifes, acordou a entrega do documento com esclarecimentos técnicos sobre a realização do exame e sobre o novo modelo de seleção para ingresso nas universidades.

O termo de referência será enviado às Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) para subsidiar a continuação do debate acerca da proposta do MEC. Agora, cada universidade deve realizar suas consultas e discussões internas.

Além do termo técnico, também ficou acertada na reunião com o ministro a criação de um comitê de governança para acompanhar a pauta da unificação dos processos seletivos das Ifes a partir da reestruturação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os componentes do grupo serão os reitores Amaro Lins (UFPE), presidente da Andifes, Álvaro Prata (UFSC), Damião Duque de Farias (UFGD), Malvina Tuttman (UNIRIO), Naomar Almeida (UFBA), Roberto Santos (UFRR) e pró-reitora de Graduação Sandramara Matias Chaves (UFG), presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Graduação (Forgrad).

Prova
A nova configuração do Enem traz um exame com provas de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias (incluindo redação); Ciências Humanas e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias, e Matemática e suas Tecnologias, que somam 200 questões. Ao optarem pelo Enem como seleção, as universidades podem continuar com suas políticas de ações afirmativas e seleções de forma seriada. Os candidatos poderão escolher até cinco opções de cursos e instituições

Seleção
A utilização do Enem pode se dar de duas formas. A primeira, mediante simples informação, pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira- Inep, à Instituição de Ensino Superior (IES), dos boletins de resultados dos candidatos que tiverem realizado o novo Enem, adotado como prova de seleção com base em Edital próprio publicado pela IES, facultando-se sua utilização como fase única ou primeira fase do processo seletivo.

A outra forma de utilização implica em realização da prova do Enem como fase única, sem prejuízo de eventual realização de exame de aptidão para áreas específicas (desde que esse se dê em tempo compatível com o calendário da primeira e segunda chamadas do Sistema de Seleção Unificado). Esse modelo consiste na adesão das IES ao Sistema de Seleção Unificada, sistema informatizado do Ministério da Educação apto a processar o registro das vagas especificamente oferecidas pelas IES (“vagas Enem”), em confronto com as listas ordenadas de candidatos, em ordem decrescente, por curso, segundo a pontuação no Exame.

Para o Sistema de Seleção Unificada, o MEC oferece um sistema operacional exclusivamente online, que organizará os trâmites de candidatura e matrícula. O calendário previsto para a realização da prova é 3 e 4 de outubro de 2009. A divulgação dos resultados das quatro provas de múltipla escolha ocorrerá em 4 de dezembro de 2009 e a divulgação do resultado final, incluindo a redação, em 8 de janeiro de 2010.

A Andifes promoverá um seminário, no próximo dia 28, com a participação de atores externos, como representações estudantis do Ensino Médio, secretários estaduais e municipais de Educação, membros da comunidade científica, especialistas em processos seletivos das Ifes e representantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para discutirem acadêmica e tecnicamente o processo de modificação da forma de ingresso nas universidades. No dia 29 de abril, uma reunião extraordinária do Conselho Pleno da Associação reúne os reitores para continuarem a análise da proposta do MEC.