O Ministério da Educação criou esta semana o Programa de Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Pares). A portaria foi publicada na última segunda feira, 13, no Diário Oficial da União.

Segundo o diretor de política regulatória da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres), que coordena o Pares, a intenção é aumentar a participação da sociedade sobre mudanças e exigências que possam impactar nos cursos e vidas dos estudantes.

De acordo com o MEC, a sociedade vai poder participar também do conselho consultivo, que é um órgão criado dentro do Pares, com a finalidade de orientar a atuação da Seres na formulação de políticas. Esse conselho vai propor soluções sobre diversos temas, em que os representantes das instituições vão poder discutir a política de supervisão do MEC e sugerir prioridades para a educação superior.

Caberá ao Pares realizar estudos e pesquisas relacionados aos procedimentos de regulação e supervisão, assim como adotar metodologias e soluções tecnológicas para ampliar a capacidade regulatória do MEC.

Fonte: Estadão