Comitivas de estudantes, professores e gestores municipais de educação acompanharam, durante toda a tarde desta terça-feira (29), o início da votação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) na comissão especial criada para tratar do projeto. A reunião foi suspensa com o início das votações em plenário e remarcada para amanhã (30).

O presidente da comissão, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), abriu a reunião para ouvir representantes dos movimentos que estão presentes. O coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, foi direto ao principal ponto de reivindicação e pediu que 10% do PIB (Produto Interno Bruto) seja aplicado em educação.

Hoje, União, estados e municípios devem aplicar, juntos, cerca de 5% do PIB na área. A proposta inicial do governo era ampliar esse percentual para 7% ao longo dos próximos dez anos.
 
Já a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), representada por Célia Tavares, reivindicou que esses recursos sejam empregados nos municípios, onde se concentram os 14 anos iniciais da educação.
 
Representante da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), Cristiane Dias da Vitória, deu seu testemunho de ex-aluna da instituição e pediu apoio à educação especial. Patrícia Rezende, da Confederação Brasileira de Surdos, reivindicou educação bilíngue nas escolas e disse que, apesar de o PNE ter incluído em grande parte as reivindicações desse segmento, ela teme pela segregação da escola especial.
 
Ponto de discórdia
 
O relator da matéria, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR), iniciou a leitura de sua complementação de voto. O relator deve acrescentar algumas propostas a seu parecer após a análise novamente das 445 emendas e dos 155 destaques apresentados ao texto.
 
Na reunião marcada para amanhã, o relator deve concluir a leitura do voto e os deputados tentarão entrar em consenso para votação, mas o percentual a ser investido em educação pelo governo - principal ponto de discórdia na comissão - não deve subir de 7,5% para 10%, como querem muitos deputados - da oposição e da própria base aliada.

Ângelo Vanhoni reafirmou a importância de o PNE ser votado este ano, tendo em vista as eleições municipais, em outubro. “A educação deve estar presente no debate eleitoral como vetor do projeto de desenvolvimento do País”, afirmou.

O substitutivo apresentado por Vanhoni eleva o índice de financiamento do PIB - de 7% estipulado pelo governo - para 7,5% em investimento direto e 8,1% em investimento total em educação. Entidades ligadas ao setor tem se mobilizado em todo o país pelos 10% do PIB em Educação e 50% dos royalties e do Fundo Social do Pré-Sal para Educação e para Ciência e Tecnologia.

Fonte: Agência Câmara