A desaposentação é o cancelamento da atual aposentadoria para a realização de um novo cálculo do benefício, incluindo as contribuições extras. Ou seja, aumentando o tempo de contribuição juntamente com a idade, o salário benefício da nova aposentadoria torna-se maior.
Projeto de Lei
Em 2013, a CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 91/2010 - de autoria do senador Paulo Paim - que trata da desaposentação. A proposta ainda precisa passar por outras comissões do senado e, depois, pela Câmara Federal antes de seguir - se aprovado - para sanção da presidenta Dilma Rousseff.
Se aprovado, o novo benefício só poderá ser solicitado por aposentados que continuem trabalhando e contribuindo ao INSS.
Por: Juliano Alves Miceli