Diante da crise política instaurada no país e dos possíveis riscos aos trabalhadores, sindicalistas da educação - setor privado - base da Fitrae MTMS (Federação Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul) reuniram-se em Campo Grande (MS), no dia 02 de julho, para articulação em defesa dos direitos trabalhistas.

A reunião de diretoria ocorreu na sede da Federação. Os sindicalistas avaliaram a conjuntura política nacional e abordaram os reflexos na educação. O presidente da Fitrae MTMS, professor Ricardo Fróes, criticou a conduta dos poderes legislativo, executivo e judiciário. “Lamentavelmente a situação chegou ao limite devido ao consentimento dos poderes que parecem cerrar os olhos diante das evidências de retrocessos com a atual situação vivenciada pelos brasileiros. Além dos projetos de lei, como o da terceirização das atividades fins, que visam reduzir direitos, ainda nos deparamos com o endurecimento frente ao movimento sindical”, destaca.

A vice-presidente Nara Teixeira destacou que atualmente o quadro na Câmara Federal é instável e conclamou a participação do movimento sindical.  “Podemos esperar, até o final do ano, o endurecimento sobre os sindicatos. Por isso, as entidades sindicais precisa se unir em busca de fortalecimento, esse é um momento de resistência”, destacou.

O assessor jurídico José Geraldo Santana participou da reunião, contextualizou os desfechos políticos destacando os reflexos que podem ocasionar no âmbito trabalhista.  Segundo o advogado, de fato o Brasil sofreu um golpe institucional com o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

Sobre os perigos aos trabalhadores, Santana pontuou: “A aprovação do projeto que autoriza a terceirização das atividades fins é o mais drástico aos direitos trabalhistas, é um retrocesso às conquistas da Constituição Federal; O presidente interino Michel Temer quer congelar as verbas destinadas à educação e saúde, que de acordo com ele seriam corrigidas pela inflação. Mas vejam que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que até 2024 10% do PIB seja destinado à educação, ou seja, se a proposta do Temer for aprovada, jamais chegaremos nos 10%; Outra séria questão é relacionada à desvinculação de receitas da União (DRU), que estipula 20% para o governo utilizar os recursos na finalidades que considerar necessária, o governo interino já subiu o percentual para 30

Fonte: Adriana Miceli - Fitrae MTMS