No dia 09 de novembro, durante a VI CONFITRAE, a economista e supervisora técnica do Dieese de Goiás, Leila Brito, ministrou a palestra: Terceirização x Relações de Trabalho. A economista foi enfática ao afirmar que os trabalhadores serão lesados caso a terceirização seja implantada da maneira que estabelece o Projeto de Lei 4330/04.

"Os avanços obtidos através das lutas democráticas serão perdidos. Ao invés de avançar iremos retroceder e, também, promover desigualdades entre os trabalhadores diretos e terceirizados”, destacou Leila. Tal afirmativa foi evidenciada com resultados de pesquisa realizada pelo Diesse, referente ao ano de 2012. Veja abaixo: 

Desigualdades - Relações de Trabalho

Tempo de Emprego   Média

• Trabalhador direto:    8 anos


• Trabalhador Terceirizado:  2 anos e 6 meses 

Jornada de Trabalho

• Trabalhador Direto: 40 horas


• Trabalhador Terceirizado: 43 horas  

Rotatividade no Emprego

• Trabalhador Direto: 22%


• Trabalhador Terceirizado: 45%

Acidente de Trabalho

• Acidente de trabalho em média registro de 80% registrado em empresas terceirizadas. 

A quem recorrer?

Segundo a economista, as grandes empresas transferem às empresas menores os riscos expostos por suas atividades. Por isso, os trabalhadores ficam desprotegidos. Além disso, o trabalhador perde a identidade, já que que não terá o respaldo do sindicato da sua categoria porque ficará vinculado à empresa terceirizada que o contratou. 

Terceirização da Educação NÃO

Os delegados da VI CONFITRAE mostraram-se indignados com a possibilidade da terceirização atingir a educação. “A lei é clara, apenas as atividades-meio podem ser terceirizadas, no entanto, o PL 4330, permite a terceirização das atividades-fins, ou seja, até mesmo  a função de professor, isso significa desregular as relações de trabalho e reduzir a qualidade do ensino, enfatiza o presidente da Fitrae MTMS­­­, Eduardo Botelho. 

De acordo com o Consultor Jurídico da Fitrae MTMS, Drº José Gerado de Santana Oliveira, se o PL 4330 for aprovado será a maior derrota dos trabalhadores. "Todos os direitos trabalhistas serão derrubados. Esse projeto é tão nefasto que 19 dos 27 ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST); 24 presidentes dos tribunais regionais do trabalho (TRTs) e a Associação dos Magistrados Trabalhistas (Anamatra) já manisfestaram oposição”, argumenta.

Por: Adriana Miceli