Confederações farão parte do Grupo de Trabalho do MTE que discute mudanças na contribuição sindical



Segundo informações da Agência CNTS, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio Medeiros, em reunião com as confederações de trabalhadores, comprometeu-se a incluir dois representantes do sistema confederativo no Grupo de Trabalho destinado a elaborar o anteprojeto de lei sobre os “mecanismos definitivos de sustentação financeira da organização sindical brasileira”.



O secretário, no encontro com as confederações, realizado na manhã do último dia 30 de janeiro, em Brasília, assumiu três compromissos: i) reeditar a portaria incluindo as confederações, ii) prorrogar o prazo, que venceria em 7 de fevereiro, para apresentação de propostas para o custeio das entidades sindicais, e iii) aceitar os nomes indicados pelo Forum Sindical dos Trabalhadores, FST, e pela CNPL – Confederação Nacional das Profissões Liberais.



O Grupo foi criado pela Portaria 546/07, do Ministério do Trabalho e Emprego, e era composto apenas por representantes das centrais sindicais e do MTE. Nova portaria será editada para inclusão do coordenador nacional do FST, José Augusto da Silva Filho, e de um dirigente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais no grupo de discussão, além da definição de novo prazo para a conclusão do trabalho.



Um esboço da proposta chegou a ser apresentado por Medeiros, porém, continha apenas as posições do Governo, que nada traz de novo em relação às reivindicações das confederações. Os trabalhadores e os patrões ainda não construíram um consenso sobre o tema. O grupo deverá também definir a forma de contribuição dos trabalhadores autônomos.



“Os trabalhadores, com a inclusão das confederações no GT, encontram-se, agora, realmente representados, em face de muitas das confederações não serem filiadas a nenhuma das centrais”, avalia o vice-presidente da CNTS, João Rodrigues Filho, que representou a Confederação no encontro com o secretário.